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20 de Outubro de 2019

Paga menos, quem ganha mais

Bruna Andrade, Advogado
Publicado por Bruna Andrade
há 10 meses

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A desigualdade social no Brasil decorre de um injusto sistema de tributação, no qual paga-se mais quem recebe menos, Dentre os tantos problemas que esse sistema promove, tem-se: a corrupção, a má distribuição de renda e a ausência de investimentos em áreas sociais.

A forma de arrecadação de receitas no Brasil pesa sobre as classes baixa e média, uma vez que atinge os bens e serviços, ou seja, o que todas as pessoas precisam para sobreviver, tanto a classe alta, quanto a baixa precisam consumir.

A desigualdade neste sistema é justamente classes com poderes aquisitivos distantes pagarem o mesmo valor sobre o mesmo produto. Quando os tributos atingem todos e não os individualiza em suas capacidades contributivas, frutificam a desproporção.

Estima-se pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) que no ano de 2018 o brasileiro trabalhou 153 dias do ano para pagar impostos, ainda do mesmo instituto, descobre-se que em média 33% do que é consumido no país, é imposto.

A grande questão não é o tanto arrecadado, mas sim quem é afetado nessa forma de arrecadação. É fácil utilizar-se dos impostos indiretos porque os valores são embutidos nos custos dos produtos e serviços, e repassados a todos consumidores.

Pagar impostos não é um problema, por exemplo na Noruega, que apesar de possuir uma das mais altas taxas de impostos do mundo, ostenta o primeiro lugar no ranking de melhor país para se viver, com saúde universal, ensino superior subsidiado pelo governo, educação de qualidade e outros.

Os brasileiros almejam melhores serviços públicos, no entanto, insistem na ideia equivocada de redução de impostos, como se combater a forma do Estado gerar receitas fosse a solução.

Diferente disso, a saída seria espelhar-nos em sistemas tributários como o da Noruega, que arrecadam o suficiente para conceber qualidade de vida, e não sobrecarregam os trabalhadores.

O que não significa que a classe alta manterá o Brasil, todavia, significa que a carga será redistribuída e deixará de ser um paraíso fiscal, para que a tão sonhada justiça fiscal se concretize.

Por tais razões, faz-se necessária uma reforma tributária tornando a capacidade contributiva (de forma progressiva) presente em todos os tributos que incidam sobre a renda. Faz-se imprescindível também a reestruturação consistente de combate à sonegação e ao controle dos gastos públicos.

Bruna Andrade é Advogada em Mato Grosso.

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